Sobre a servidão ambiental instituída pela Lei nº 6.938/81 e alterada pelas Leis nº 7.804/89, nº 11.284/06 e nº 12.651/12, é correto afirmar que
Questão
2015
VUNESP
Tribunal de Justiça de São Paulo
Juiz de Direito
servida-ambiental24c70ddedd
A
a servidão florestal não se confunde com a servidão ambiental, devendo esta prevalecer sobre aquela quando houver sobreposição.
B
a servidão ambiental não pode ser instituída como modo de compensação de Reserva Legal.
C
a servidão ambiental pode ser alienada, cedida ou transferida totalmente durante sua vigência.
D
a servidão deverá ser sempre gratuita e pode ser instituída por instrumento público ou particular.