Questão
2004
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Juiz de Direito
sentenc-e-ato-judicial80d3f72cf0
DESATUALIZADA
A sentença é ato judicial por excelência, aguardada desde a propositura da ação, desenvolvendo-se o processo com a finalidade de recebê-la. A prolação da sentença e a sua imutabilidade são temas que norteiam o dia-a-dia forense, por referirem-se diretamente ao cumprimento da função jurisdicional do Estado. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.

A qualidade de imutabilidade que adquire a sentença não mais sujeita a recurso incide sobre a resolução da questão prejudicial decidida incidentalmente no processo.
C
Certo.
E
Errado.