Questão
2018
Com. Exam. (MP PR)
Ministério Público do Estado do Paraná
Promotor de Justiça
sentenc-coisa-julgada20e98b0546
Sobre a sentença e a coisa julgada, assinale a alternativa correta, nos termos do Código de Processo Civil de 2015: 
A
A perempção ocorre após três sentenças terminativas, independentemente do fundamento da decisão. 
B
A sentença que homologa a desistência da ação resolve o mérito da causa.
C
O cabimento de ação autônoma de impugnação afasta a formação da coisa julgada. 
D
Na ação que tenha por objeto a emissão de declaração de vontade, a sentença que julgar procedente o pedido, uma vez transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida.
E
Os motivos considerados importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença fazem coisa julgada.