Questão
2015
NC UFPR
Companhia Paranaense de Energia
2024
sentenc-coisa-julgada175306ebd2
Acerca da sentença e da coisa julgada no vigente Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta. 
A
Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz converterá a obrigação em perdas e danos, salvo se o réu requerer a concessão da tutela específica da obrigação.
B
A verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença, faz coisa julgada material. 
C
É lícito à parte discutir, no curso do processo, as questões já decididas, a cujo respeito se operou a preclusão. 
D
Se aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, sendo isso possível e não excluído pelo título, poderá obter uma sentença que produza o mesmo efeito do contrato a ser firmado.
E
Passada em julgado a sentença de mérito, reputar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e defesas que a parte poderia opor ao acolhimento do pedido, mas não à sua rejeição.