Questão
2015
UNIOESTE
Câmara Municipal de Guarapuava (PR)
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
sentenc-coisa-julgada14ce50c746
Sobre sentença e coisa julgada, o juiz não resolverá o mérito da ação quando
A
o processo ficar parado durante mais de 180 (cento e oitenta) dias por negligência das partes.
B
deferir a petição inicial.
C
a decisão que homologa um acordo entre as partes não tem natureza jurídica de sentença terminativa.
D
não homologar a desistência da ação.
E
reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.