A respeito da sentença e da coisa julgada, é correto afirmar:
Questão
2023
Com. Exam (MP SP)
Ministério Público do Estado de São Paulo
Promotor de Justiça
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
sentenc-coisa-julgada11b3a334e6
A
Haverá resolução do mérito quando o juiz acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem.
B
Na sentença, o juiz está obrigado a enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de infirmar a conclusão adotada.
C
A eficácia preclusiva da coisa julgada não obsta que a parte discuta matérias e defesas que poderiam ter sido arguidas, mas não o foram, na ação em que houve a formação da coisa julgada.
D
O juiz não resolverá o mérito quando homologar a transação, revestindo-se a sentença de titulo executivo judicial.
E
Os motivos, a verdade dos fatos e a questão prejudicial decidida incidenter tantum não fazem coisa julgada.