Sobre a sentença e a coisa julgada, é correto afirmar que
Questão
2022
VUNESP
Tribunal de Justiça de São Paulo
Notário e Registrador - Remoção (TJ SP)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
sentenc-coisa-julgada118163be30
A
publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la por meio de embargos de declaração.
B
a sentença de mérito deve se pautar pelos pedidos das partes (na ação e/ou em possível reconvenção), quando o juiz os acolherá ou os rejeitará, no todo ou em parte.
C
a sentença que impuser ao réu condenação genérica não valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária.
D
os motivos, dês que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, também fazem automaticamente coisa julgada.