Na sentença absolutória imprópria, o réu
Questão
2010
FCC
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Juiz de Direito
sentenc-absolutoria6b3e671fe
A
é absolvido em primeira instância e, provido recurso do Ministério Público, condenado pelo Tribunal.
B
é absolvido em virtude de excludente da ilicitude.
C
obtém o perdão judicial.
D
é absolvido, mas recebe medida de segurança.
E
é condenado, mas depois tem reconhecida a prescrição da pretensão punitiva.