Questão
2024
Simulado MP-SC
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
2024
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TEXTO II

Cidadania é um termo que designa a pessoa atribuída dos direitos e deveres de cidadão, ou seja, de um indivíduo que vive e coabita na cidade, em comunidade e com as normas criadas pela sociedade e também em nível de negócios e decisões políticas. Tendo se originado na Grécia, o termo atualmente compreende outras definições decorrentes de sua modernização. Na sociedade atual, a cidadania engloba inicialmente as questões relativas à nacionalidade, que significa ser subordinado às leis e direitos ligados a um determinado país, normalmente o de sua origem ou nascimento. Com a atualização, o termo cidadania vem se caracterizando por mais direitos e deveres constantes no fato de uma pessoa ser considerada cidadã, pois a ética da sociedade se modifica conforme ocorre à evolução.

Nesse sentido, surge também ao ideário social o respeito ao meio ambiente como uma das exigências consideradas como necessárias para um ser humano correto que cumpre com seus deveres de cidadão respeitável. Até porque a cidadania diz respeito à luta pelos direitos humanos e, conforme a Constituição Federal Brasileira, o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todo brasileiro. A cidadania está em constante construção como conquista da humanidade e as garantias individuais e coletivas abrangem também a possibilidade do bem-estar comum em um meio ambiente equilibrado com as necessidades prioritárias de todo ser vivo.

Conforme o jargão popular nos lembra com a frase: - “O seu direito acaba onde começa o meu”, entendemos que a cidadania abrange o cuidado e a preservação do meio ambiente para que todos possam usufruir de um equilíbrio equitativo, com direitos e deveres igualitários a toda população. Porque se o meu vizinho suja o quintal dele com lixo acumulado, as baratas e os ratos vão também vir me incomodar com doenças e outros inconvenientes, portanto a limpeza do ambiente é um ato de cidadania que compete a todos, conferindo tranquilidade quando este direito é respeitado com responsabilidade.

A vida com cidadania pressupõe um respeito para com o meio ambiente em que se vive, porque na vida em sociedade devemos compreender que dividimos o ambiente habitável com outros seres humanos e também outros seres vivos que participam dos processos ambientais e colaboram para a perfeita sintonia com este equilíbrio ambiental.

Reconhecendo que a cidadania são também as ações simples do dia a dia, como o fato de não jogar lixo nos lugares impróprios e não poluir as fontes de água do planeta, a importância da ética relacionada à vida em sociedade reflete soluções ou problemas para as pessoas que nos cercam. A cidadania hoje é vista como uma forma de preocupação com os outros indivíduos da sociedade, por meio de ações conscientes para que as minhas ações não sejam motivos de problemas para o meu semelhante.

Os impactos ambientais da atualidade fizeram com que a preocupação com a questão ambiental se tornasse globalizada. Estados Unidos, um país intensamente industrializado, têm colaborado com os acordos internacionais relacionados ao meio ambiente.

Os países são relativamente independentes para explorarem e gerirem seus recursos naturais, tendo o cuidado de não atingirem negativamente o ambiente dos outros países, ou seja, não causarem danos ambientais. 
Podemos relacionar esta atitude a uma cidadania além das fronteiras dos países, porque o termo cidadania atualmente apresenta esta ampliação de mentalidade, relacionando a cidadania ao respeito com o semelhante, sejam eles de outro país, raça, credo ou etnia.

A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida como ECO-92, que aconteceu em 1992, no Rio de Janeiro, teve como premissa no Princípio 1 que: os seres humanos constituem o centro das preocupações relacionadas com o desenvolvimento sustentável. Têm o direito a uma vida saudável e produtiva em harmonia com o meio ambiente. Portanto, temos o dever implícito como cidadãos conscientes de proteger o meio ambiente.

(Colunista Portal – Educação. Cidadania e Meio Ambiente. Disponível em portaleducacao.com.br. Adaptado)

Considerando o texto acima, julgue o item a seguir. 

No segundo parágrafo, o trecho ‘conforme a Constituição Federal Brasileira, o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todo brasileiro’ pode ser reescrito, sem prejuízo gramatical ou de sentido, da seguinte forma: o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todo brasileiro segundo a Constituição Federal Brasileira.
C
Certo.
E
Errado.