Sobre a rigidez constitucional e outros temas correlatos e incorreto afirmar:
Questão
2022
2º Simulado TRF 4ª Região
rigidez-constitucional1110e4acb3
A
A presença de cláusulas pétreas numa Constituição determina sua classificação quanto à estabilidade. A rigidez constitucional decorre do processo exigido para a modificação do seu texto. Assim, uma Constituição poderá ser rígida se possuir cláusulas pétreas.
B
A rigidez não assegura, por si, estabilidade à Constituição.
C
A Constituição flexível é aquela que para a modificação de suas normas, requer o mesmo procedimento legislativo da legislação ordinária.
D
A Constituição semirrígida (ou semiflexível) é aquela que reúne uma parte rígida e outra flexível.
E
Os elementos de estabilização da constituição fixam as normas direcionadas à defesa do Estado e de suas instituições democráticas, bem como à solução de conflitos constitucionais, com vistas a garantir a paz social.