A revogação tem lugar quando uma autoridade, no exercício de competência administrativa, conclui que um dado ato ou relação jurídica não atendem ao interesse público e, por isso, resolve eliminá-los a fim de prover de maneira mais satisfatória as conveniências administrativas. Desse modo, é INCORRETO afirmar que
Questão
2016
UNILAVRAS CONCURSOS
Prefeitura Municipal de Campo Belo (MG)
2024
revogaca-tem-lugar474eddb746
A
o sujeito ativo da revogação é uma autoridade no exercício de função administrativa.
B
seu fundamento é uma competência discricionária para incidir sobre situação dantes regulada.
C
o objeto da revogação é um ato administrativo inválido ou uma relação jurídica inválida dele decorrente.
D
o motivo da revogação é a inconveniência ou inoportunidade do ato ou da situação gerada por ele.