A revisão da tese jurídica firmada no incidente de resolução de demandas repetitivas
Questão
2023
VUNESP
PGM-Mogi das Cruzes SP (Procurador)
Procurador municipal
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
revisa-tese-juridica136ce3226a
A
far-se-á perante o Supremo Tribunal Federal.
B
não poderá ser realizada de ofício, sendo necessário requerimento das partes.
C
poderá ser requerida pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, por petição.
D
somente poderá ser feita dois anos após a publicação da tese firmada.
E
depende do pagamento de custas processuais.