Questão
2021
FCC
Defensoria Pública do Estado de Roraima
Defensor Público
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000791211
A revelia no Processo Penal
A
torna desnecessária a intimação do acusado para a prática dos atos processuais posteriores e da sentença judicial proferida.
B
mantém intacto o ônus probatório a cargo da acusação.
C
tem como consequência lógica a presunção de veracidade dos fatos trazidos na inicial acusatória.
D
não ocorre quando o réu é defendido pela Defensoria Pública, diante de sua hipossuficiência técnica e financeira.
E
é causa automática de decretação da prisão preventiva, diante do descumprimento da obrigação de comparecer a todos os atos judiciais.