Questão
2009
Com. Exam. (MP MA)
Ministério Público do Estado do Maranhão
Promotor de Justiça
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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O réu pode ser tido como reincidente quando:
A
comete novo crime, apesar de ainda não julgado pelo primeiro;
B
comete novo crime depois de transitar em julgado a sentença que o tenha condenado por crime anterior;
C
o processo relacionado ao crime anterior, necessariamente, esteja em grau de recurso;
D
comete novo crime antes de passar cinco anos do cometimento do primeiro independente do trânsito em julgado da primeira condenação;
E
a prática do novo crime deve resultar da mesma qualidade da pena.