Sobre a retratação do nubente prevista no Código Civil,
assinale a alternativa correta.
Questão
2015
CONSULPLAN
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Notário e Registrador - Remoção (TJ MG)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
61978257
A
Recusada a afirmação da vontade de casar, é inadmissível
a sua retratação.
B
Uma vez declarado pelo nubente que a sua vontade não é
livre, nem espontânea, inadmissível se mostra a sua retratação.
C
O nubente que, por algum dos fatos mencionados no caput
do art. 1.538, do Código Civil, der causa à suspensão do ato, não será admitido a retratar-se no mesmo dia.
D
Suspensa a celebração do casamento, a retratação será
possível mediante novo processo de habilitação e não poderá ocorrer em prazo menor do que de quinze dias.