Questão
2021
CESPE (CEBRASPE)
Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Delegado de Polícia
resultado-que-depende10855c11bce
ANULADA
O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Nesse sentido, julgue os itens subsequentes, acerca da relação de causalidade à luz do direito penal brasileiro.

I – O resultado não pode ser imputado a quem lhe deu causa nos crimes omissivos próprios.

II – A relação de causalidade se liga diretamente à pena do indivíduo.

III – Nos crimes omissivos impróprios, se leva em consideração a relevância da omissão.

IV – Nos crimes omissivos próprios, a relação de causalidade é meramente normativa e não naturalística ou física.

Estão certos apenas os itens
A
I e III
B
II e IV
C
I e V
D
I, IV e V
E
II, III, IV e V