Questão
2013
UEPA
Polícia Civil do Estado do Pará
Delegado de Polícia
responsabilidade-pelo106cb95b5c
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade pelo dano ambiental.
A
A responsabilidade civil pelo dano ambiental é sempre subjetiva. Ou seja, exige a comprovação do dolo ou da culpa, conforme determina a Lei 6938/81.
B
A responsabilidade civil pelo dano ambiental é sempre objetiva. Ou seja, exige a comprovação do dolo ou da culpa, conforme determina a Lei 6938/81.
C
As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da 
obrigação de reparar os danos.
D
O Estado não pode ser responsabilizado pelo dano ambiental, porque é titular da  competência para fiscalização e licenciamento ambiental.
E
É necessário esgotar a via administrativa para posteriormente responsabilizar civil e penalmente o autor de um dano ambiental.