A responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil,
Questão
2017
CESPE (CEBRASPE)
Defensoria Pública do Estado do Acre
Defensor Público
responsabilidade-civil957036d64
A
na hipótese de pai e filho maior que concorrem para o ato ilícito, recairá sobre o pai, devendo o filho ser responsabilizado subsidiariamente.
B
não poderá ser atribuída a pessoa diferente daquela que houver causado o dano.
C
será indevida quando não for possível quantificar a extensão do dano causado.
D
no caso de ato danoso praticado por animal, será imputável ao dono deste, se não houver culpa da vítima.
E
se referente a ato ilícito que resulte em diminuição da capacidade laboral, fornece à vítima o direito a exigir danos morais ou pensão equivalente à depreciação sofrida.