Questão
2015
CPCON
Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros (RN)
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000028969
Acerca da responsabilidade civil por danos decorrentes de obras públicas, analise as afirmativas a seguir e marque com (V) se a assertiva for verdadeira e com (F)se for falsa. Ao final, assinale a alternativa correspondente.

(   ) Se a obra está sendo executada diretamente pela Administração Pública e o dano foi causado pelo denominado só fato da obra, a responsabilidade da Administração Pública é do tipo objetiva, na modalidade do risco administrativo.

(   ) Se a obra está sendo executada por um particular que tenha celebado com o Poder Público um contrato administrativo com esse objeto (execução da obra) e o dano foi causado pelo denominado só fato da obra, a responsabilidade da Administração Pública é do tipo subjetiva, na modalidade da culpa administrativa.

(   ) Se a obra está sendo executada diretamente pela Administração Pública e o dano foi causado por má execução da obra, teremos uma situação ordinária de responsabilidade civil passível de enquadramento no art. 37, §6º, da Constituição Federal, caso em que a Administração responde objetivamente, perante o prejudicado, pelo dano causado.

(   ) Se a obra está sendo executada por um particular que tenha celebado com o Poder Público um contrato administrativo com esse objeto (execução da obra) e o dano foi causado por má execução da obra, o executor da obra é quem responde civilmente pelo dano, perante a pessoa prejudicada, sendo a responsabilidade do tipo subjetiva.

A
V- V- V- V
B
V- F - V- V
C
V- F - F - V
D
F - V- F - F
E
F - V- F - V