Acerca da responsabilidade civil, à luz da jurisprudência do STJ, detém legitimidade para pleitear indenização
Questão
2021
CESPE (CEBRASPE)
Polícia Civil do Estado do Paraíba
Delegado de Polícia
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4000796655
A
vítima que tenha sofrido deformidade física em decorrência de ato ilícito causado por outrem, não sendo possível a cumulação de indenizações por dano estético ou moral
B
filho, por dano moral decorrente de abandono afetivo anterior ao reconhecimento de paternidade.
C
pessoa jurídica de direito público, por dano moral relativo à ofensa de sua honra ou imagem.
D
pessoa muito próxima afetivamente da vítima do evento danoso, por dano moral reflexo, tornando-se colegitimada para a ação.
E
vítima de ato ilícito, por ofensa moral suportada, não sendo possível a transmissão do direito à indenização para qualquer outro indivíduo em caso de morte da vítima.