Questão
2003
FCC
Procuradoria Geral do Estado do Maranhão
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
2142989255
A resilição unilateral dos contratos, quando expressa ou implicitamente permitida por lei,


A
sempre exige o pagamento de indenização à outra parte, porque se trata de ato que diz respeito à conveniência somente de uma das partes que abdicou do negócio.
B
dispensa a notificação à outra parte, bastando a cessação do cumprimento das obrigações.
C
após denúncia notificada à outra parte, que tenha feito investimentos consideráveis para sua execução, só produzirá efeito depois de transcorrido prazo compatível com a natureza e o vulto dos investimentos.
D
depende sempre de intervenção judicial, para verificação da procedência dos motivos alegados para sua extinção.
E
só será possível se a outra parte não houver iniciado o cumprimento de sua obrigação.