Questão
2008
FCC
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Juiz de Direito
relacoes-existentes26f02c51a1
A respeito das relações existentes entre o princípio do poluidor-pagador e as regras relativas a responsabilidade civil por dano ambiental, é correto afirmar que esta responsabilidade

A
é decorrência do princípio do poluidor-pagador, porque todo aquele que polui age com culpa.
B
não pode ser tida como consequência do princípio do poluidor-pagador, porque este princípio estimula a pratica de atos de poluição, desde que haja a correspondente indenização.
C
é absolutamente independente do princípio do poluidor-pagador, cuja incidência principal se da no campo econômico, não jurídico.
D
pode ser interpretada como aplicação concreta do princípio do poluidor-pagador, se este for entendido como a imputação, ao agente poluidor, dos custos da poluição
E
extrai do princípio do poluidor-pagador as linhas básicas de sua aplicação, por expressa disposição constitucional.