Sobre o regramento previsto no Código Civil para a compensação, é possível afirmar que:
Questão
2022
3º Simulado TRF 3ª Região
Juiz de Direito
regramento-previsto14ef8820e5
A
Embora sejam do mesmo gênero as coisas fungíveis, objeto das duas prestações, não se compensarão, verificando-se que diferem na qualidade, quando especificada no contrato.
B
A compensação efetua-se entre dívidas certas, vencidas e de coisas fungíveis, ainda que ilíquidas.
C
Os prazos de favor obstam a compensação, pois consagrados pelo uso geral.
D
Não obsta a compensação a renúncia prévia de uma delas.