Questão
2000
FAZ SABER
Tribunal Regional Federal (3ª Região)
Juiz Federal
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
regra-seletividade261c2a84bd
A regra da seletividade em função da essencialidade dos produtos onerados pelo IPI (imposto sobre produtos industrializados) será contrastada pela legislação que lhe institui alíquotas quando: 


A
as alíquotas forem menores aos produtos destinados a sobrevivência das pessoas; 
B
as alíquotas forem maiores aos produtos supérfluos;
C
as alíquotas forem mais elevadas em relação aos produtos de primeira necessidade; 
D
as alíquotas forem menos elevadas em relação aos produtos que integram a denominada “cesta básica” do trabalhador.