O regime geral de previdência social (RGPS) tem como beneficiários, os segurados e seus dependentes. Analise as alternativas abaixo sobre os beneficiários do RGPS e marque aquela que a considerar correta.
Questão
2023
Simulado Magistratura Federal
Magistratura Federal
Juiz Federal
regime-geral3124bcde2a
A
Suponha que Silvério, morador no interior da Amazônia, faça da pesca artesanal seu principal meio de vida, utilizando-se de embarcação de pequeno porte. Nesse caso hipotético, para se filiar ao RGPS, Silvério poderá fazer a sua inscrição como segurado contribuinte individual.
B
É considerado segurado obrigatório o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social (RPPS).
C
Presentes os pressupostos da filiação, é admitida a inscrição post mortem de segurado contribuinte individual e de segurado facultativo, mas não é admitida a inscrição post mortem de segurado especial.
D
Suponha que um servidor público federal tenha sido nomeado para exercer um cargo em comissão junto a uma fundação pública federal, momento em que tenha optado por continuar recebendo remuneração do órgão em que exerça cargo efetivo. Nessa situação hipotética, em decorrência do cargo que passou a exercer na fundação pública, o referido servidor passa a integrar a condição de segurado obrigatório do RGPS.
E
A filiação de um segurado obrigatório à previdência social se concretiza com o pagamento da primeira contribuição previdenciária sem atraso desse segurado.