Sobre recursos e ações impugnativas em geral, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:
Questão
2018
Com. Exam. (MP PR)
Ministério Público do Estado do Paraná
Promotor de Justiça
recursos-coes16b8bea79f
A
Deserção por falta de preparo é uma espécie de extinção anômala da via recursal prevista no Código de Processo Penal.
B
A iteratividade é uma espécie de efeito recursal e a extensividade pode ser um efeito da decisão do recurso.
C
O juízo de prelibação pode ser feito de ofício pelo juízo ad quem.
D
O Promotor de Justiça pode ser parte legítima passiva em “habeas corpus”.
E
No mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público contra decisão proferida em processo penal, é desnecessária a citação do réu como litisconsorte passivo.