Sobre o recurso em sentido estrito é correto afirmar que
Questão
2006
Talento
Defensoria Pública do Estado Do Rio Grande do Norte
Defensor Público
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
recurso-sentido10c70eb2d8
A
terá efeito suspensivo quando interposto da decisão que denegar a apelação.
B
será competente para apreciar o recurso o tribunal quando interposto da decisão que negar habeas corpus.
C
o juiz somente poderá exercer o exame de admissibilidade formal do recurso, não podendo alterar ou revogar seu despacho.
D
o prazo de interposição é de oito dias contados da ciência da decisão.