Quando houver necessidade de fazer-se o reconhecimento de pessoa, a pessoa que tiver de fazer o reconhecimento será convidada a descrever a pessoa que deva ser reconhecida.

Quando houver necessidade de fazer-se o reconhecimento de pessoa, a pessoa, cujo reconhecimento se pretender, será colocada, se possível, ao lado de outras, mesmo que não haja qualquer semelhança, convidando-se quem tiver de fazer o reconhecimento a apontá-la.

Quando houver necessidade de fazer-se o reconhecimento de pessoa, se houver razão para recear que a pessoa chamada para o reconhecimento, por efeito de intimidação ou outra influência, não diga a verdade em face da pessoa que deve ser reconhecida, a autoridade providenciará para que esta não veja aquela.

Se várias forem as pessoas chamadas a efetuar o reconhecimento de pessoa ou de objeto, estas o farão conjuntamente, lavrando-se auto pormenorizado, subscrito pela autoridade, pela pessoa chamada para proceder ao reconhecimento e por duas testemunhas presenciais.