Sobre o reconhecimento de filhos havidos fora do casamento, é incorreto afirmar que
Questão
2012
CETRO
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Notário e Registrador - Provimento (TJ RJ)
reconhecimento-filhos13f7eb1be4
A
é ato irrevogável.
B
poderá ser feito por escrito particular, a ser arquivado em cartório.
C
poderá ser feito por testamento, ainda que incidentalmente manifestado.
D
tanto o filho maior quanto o menor não precisam consentir e nem podem impugnar o reconhecimento.
E
são ineficazes a condição e o termo apostos ao ato de reconhecimento de filho.