Questão
2011
FCC
Ministério Público do Estado do Ceará
Promotor de Justiça
raza-concepca2286c6b018
Em razão da concepção normativa do dolo, o erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo se 
A
incidir exclusivamente nos elementos objetivos, normativos e subjetivos da definição legal. 
B
incidir nos elementos objetivos, normativos e subjetivos da definição legal além de outros elementos ou circunstâncias que qualificam o crime ou aumentam a pena. 
C
a concepção normativa do dolo exigir apenas o resultado naturalístico e não se considerar a consciência da ilicitude para a caracterização do erro. 
D
não incidir nos elementos, causas ou circunstâncias que qualificam o crime ou aumentam a pena.
E
incidir apenas nos elementos normativos do tipo legal do crime.