Questão
2023
CESPE (CEBRASPE)
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Promotor de Justiça
questoes-procedimentos46451db450
Acerca das questões e procedimentos incidentes, do sequestro de bens e das provas, julgue o seguinte item.

Embora esteja incorporada ao direito processual penal brasileiro nos âmbitos doutrinário e jurisprudencial, a aplicação da teoria dos frutos da árvore envenenada não é legalmente prevista pelo ordenamento jurídico pátrio.
C
Certo.
E
Errado.