No que toca ao acórdão condenatório, assinale a afirmativa correta.
Questão
2021
FGV
Polícia Civil do Estado do Amazonas
Delegado de Polícia
que-toca-acorda10225528eb
A
Interrompe a prescrição, desde que aumente a pena anteriormente imposta.
B
Interrompe a prescrição, desde que não importe em diminuição da pena anteriormente imposta.
C
Não interrompe a prescrição, quando meramente confirmatório da sentença de primeiro grau.
D
Sempre interrompe a prescrição, desde que o fato seja posterior ao julgamento do HC 176.473/PR pelo STF.
E
Sempre interrompe a prescrição, inclusive quando confirmatório da sentença de primeiro grau.