No que tange às nulidades no processo penal, é correto afirmar que a
Questão
2022
CESPE (CEBRASPE)
Ministério Público do Estado do Pará
Promotor de Justiça
que-tange-as-nulidades12f3cc938d
A
falta de nomeação de curador ao réu maior de dezoito e menor de vinte e um anos é causa de nulidade relativa.
B
falta ou a deficiência de defesa no processo constituem nulidade absoluta, independentemente de comprovação de prejuízo para o réu.
C
ilegitimidade do representante da parte pode ser sanada a qualquer tempo, mediante a ratificação dos atos processuais.
D
falta da citação do acusado é causa insanável de nulidade absoluta.
E
nulidade absoluta pode ser decretada de ofício pelo juiz prolator da sentença, mesmo findo o processo penal.