No que tange à classificação das Constituições, Karl Loewenstein distinguiu as Constituições normativas, nominalistas e semânticas, estabelecendo um critério ontológico que busca identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto constitucional. Sobre o assunto, assinale a alternativa que se relacione à definição de Constituição Semântica,
Questão
2022
IBFC
Polícia Civil do Estado da Bahia
Delegado de Polícia
que-tange-a4962f15e24
A
A realidade ontológica nada mais é do que a mera formalização da situação existente buscando-se conferir legitimidade meramente formal aos detentores do poder, em seu próprio benefício
B
O processo de poder está de tal forma disciplinado que as relações políticas e os agentes do poder subordinam-se às determinações do seu conteúdo e do seu controle procedimental
C
Contêm disposições de limitação e controle de dominação política, sem ressonância na sistemática de processo real de poder, e com insuficiente concretização constitucional, mas almejando o alcance da realidade social
D
As normas verdadeiramente regulam o processo político e/ou, em contrapartida, o processo do poder se adapta as suas normas (havendo uma simbiose entre constituição e sociedade
E
Há limitação ao poder que se implementa na prática, havendo correspondência com a realidade social