No que tange ao Imposto Territorial Rural - ITR, é correto afirmar:
Questão
2012
Com. Exam (TJ SC)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Remoção
que-tange-Imposto123373c809
A
Será progressivo e não poderá ter suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de qualquer propriedade rural.
B
Não poderá incidir sobre pequenas glebas rurais.
C
Compete aos municípios instituí-lo.
D
Cinquenta por cento do produto da arrecadação pertence ao Estado no qual se situa o imóvel.
E
Será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.