Questão
2016
VUNESP
Prefeitura Municipal de Alumínio (SP)
2024
que-refere-mandado1295d4e0b3
No que se refere ao mandado de injunção, é correto afirmar que
A
a legitimidade ativa é restrita a pessoas e órgãos elencados na Constituição Federal.
B
o objeto é qualquer omissão constitucional.
C
a competência é exclusiva do Supremo Tribunal Federal.
D
a competência é exclusiva dos Tribunais Superiores.
E
a legitimidade ativa é qualquer pessoa.