Questão
2014
CESPE (CEBRASPE)
Advocacia Geral da União
2024
que-refere-direito569dace732
No que se refere ao direito-dever fundamental ao meio ambiente e aos princípios relacionados à proteção ambiental, julgue o item a seguir.

A despeito da falta de consenso na doutrina sobre a matéria, é possível elencar, além do princípio do direito fundamental ao ambiente equilibrado, os seguintes princípios constitucionais ambientais estruturantes: prevenção, precaução, poluidor-pagador, participação e informação.
C
Certo.
E
Errado.