Questão
2016
VUNESP
Câmara Municipal de Várzea Paulista (SP)
2024
que-refere-crime166076d26c
No que se refere ao crime de associação criminosa (CP, art. 288), é correto afirmar que
A
a pena é dobrada se a associação é armada.
B
a  pena é dobrada se houver a participação de criança ou adolescente.
C
a figura típica apenas se perfaz se ao menos um dos crimes articulados pela associação se concretiza.
D
se configura mediante a associação de 3 (três) ou mais pessoas para o fim específico de cometer crimes.
E
apenas pune-se a associação criminosa urbana, pois associação criminosa estabelecida em área rural configura fato atípico.