No que se refere ao contrato estimatório do Direito Civil, assinale a opção correta.
Questão
2015
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
13795828
A
Pode ter por objeto bem fungível, e a restituição, se for o caso, será por coisa de igual gênero, qualidade e quantidade.
B
Os riscos são do consignante, que suporta a perda ou deterioração da coisa.
C
Após a entrega da coisa, a posse é exercida em nome do consignante, que a mantém de forma mediata ou indireta.
D
O preço de estima é ato unilateral do consignatário e, se não alcançado em determinado lapso temporal, emerge o dever de restituir a coisa.
E
Em decorrência da natureza própria do contrato, especialmente a obtenção da posse e o poder de disposição, o Código Civil exige a forma escrita.