No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte.
A relação jurídica tributária, que tem caráter obrigacional, decorre da manifestação volitiva do contribuinte em repartir coletivamente o ônus estatal.
Questão
2016
CESPE (CEBRASPE)
Procuradoria Geral do Município de Fortaleza (CE)
Procurador municipal
que-refere-a-teoria35f7ce7db9
C
Certo.
E
Errado.