Em havendo no curso do processo a alienação da coisa litigiosa, a título particular, o adquirente substitui o alienante sem necessidade de consentimento da parte contrária.

A alienação de coisa litigiosa é válida desde que altere a legitimidade entre as partes.

O advogado que renuncia a um mandato de procuração que foi outorgado a vários advogados está dispensado de cientificar, mesmo extrajudicialmente, o cliente.

A destituição do advogado originário de uma ação pelo cliente, sem a constituição de outro, não afeta a capacidade postulatória da parte.