No que se refere à filiação e à inscrição no regime geral de previdência social (RGPS), assinale a assertiva correta.
Questão
2023
Simulado Procurador da Fazenda Nacional
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
que-refere-a-filiaca-a20e9feabd7
A
É admitida a inscrição post mortem de segurado contribuinte individual e de segurado facultativo, presentes os pressupostos da filiação.
B
Jucicleide, moradora no litoral do Ceará, utilizando-se de embarcação de pequeno porte, faz da pesca artesanal seu principal meio de vida. Nesse caso hipotético, para se filiar ao RGPS, Jucicleide poderá fazer a sua inscrição como segurada facultativa.
C
Caso um estudante de 16 (dezesseis) anos de idade queira se inscrever no regime geral de previdência social (RGPS), deverá fazê-lo na condição de segurado facultativo.
D
É vedada a inscrição post mortem do segurado especial, mesmo que comprovados os pressupostos da sua filiação.
E
Para comprovar a condição de segurado especial do índio, é necessária a emissão de certidão pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.