No que se refere à etapa de formação dos contratos, pode-se afirma que:
Questão
2009
FUNCAB
Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará
2024
que-refere-a-etapa1345d8afe1
A
a proposta de contrato sempre obriga o proponente,
ainda que o contrário resulte da natureza do negócio a ser firmado ou das circunstâncias do caso.
B
deixa de ser obrigatória a proposta feita sem prazo, por
telefone ou meio de comunicação semelhante, se não foi imediatamente aceita.
C
a aceitação fora do prazo, com adições e modificações,
não importará nova proposta.
D
considera-se válida e eficaz a aceitação, ainda que antes
dela chegue ao proponente a retratação do aceitante.
E
os contratos entre ausentes tornam-se perfeitos desde o
momento que a aceitação é expedida, mesmo nos casos em que o proponente tenha se comprometido a aguardar a resposta.