No que se refere ao Tribunal Penal Internacional, assinale a opção
correta.
Questão
2011
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal Regional Federal (3ª Região)
Juiz Federal
que-refere-Tribunal11001f277b
A
De acordo com o Estatuto de Roma, esse tribunal tem
competência expressa para julgar o terrorismo como crime
contra a humanidade.
B
As línguas de trabalho, nesse tribunal, são o inglês e o francês.
C
Trata-se de organismo especializado da ONU.
D
De acordo com o que prevê o Estatuto de Roma, esse tribunal
pode decidir pela pena de morte em casos graves.
E
Essa corte começou a funcionar em 1998, com a conclusão do
Estatuto de Roma.