O que se entende por obrigação “Propter Rem” ;
Questão
2016
JOTA CONSULTORIA
Câmara Municipal de Dirce Reis (SP)
Procurador legislativo
que-por-obrigaca9304152b7
A
É a obrigação com eficácia real é aquela que deve ser respeitada, não só pelas partes que se vincularam voluntariamente, como também pelo terceiro que vier a adquirir a propriedade do bem onerado;
B
Obrigação “propter rem”, também denominada reipersecutória, é a que se origina do fato da pessoa ser titular de um direito real;
C
É a obrigação da pessoa ao cumprimento do comando normativo, sob pena de sanção;
D
É a obrigação que deve ser respeitada, não só pelas partes que se vincularam voluntariamente, como também pelo terceiro que vier a adquirir a propriedade do bem onerado;
E
Quando a obrigação pode possui conteúdo
patrimonial ou extrapatrimonial;