Assinale a alternativa em que estão elencados os legitimados concorrentes para as ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos dos idosos, conforme disposto na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
Questão
2009
Com. Exam. (MP MA)
Ministério Público do Estado do Maranhão
Promotor de Justiça
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1555162102
A
O Ministério Público; a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; a Ordem dos Advogados do Brasil; as associações legalmente constituídas há pelo menos um (1) ano e que incluam entre os fins institucionais a defesa dos interesses e direitos da pessoa idosa, dispensada a autorização da assembléia, se houver prévia autorização estatutária.
B
O Ministério Público; a Ordem dos Advogados do Brasil; e as associações legalmente constituídas há pelo menos dois (2) anos e que incluam entre os fins institucionais a defesa dos interesses e direitos da pessoa idosa.
C
O Ministério Público e as associações legalmente constituídas há pelo menos dois (2) anos e que incluam entre os fins institucionais a defesa dos interesses e direitos da pessoa idosa, dispensada a autorização da assembléia, se houver prévia autorização estatutária.
D
A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e a Ordem dos Advogados do Brasil, somente.
E
O Ministério Público; a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; a Ordem dos Advogados do Brasil; e as associações legalmente constituídas há pelo menos três (3) anos e que incluam entre os fins institucionais a defesa dos interesses e direitos da pessoa idosa.