Questão
2023
FGV
Tribunal Regional Federal (1ª Região)
Juiz Federal
que-e-teoria-dominio60dc008026
Discursiva

O que é a teoria do domínio do fato? Como ela distingue autoria, coautoria e participação? O que é autoria mediata? O que é autoria por domínio de aparato organizado de poder? A teoria do domínio do fato foi adotada pela legislação penal? Se não, é com ela compatível? É aplicável aos crimes culposos e omissivos? Justifique.

Valor: 2,5 pontos

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