No que diz respeito a usucapião extrajudicial, analise as alternativas a seguir e marque a correta.
Questão
2022
2º Simulado TJ-SP
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000796817
A
O oficial deve exigir a prova do recolhimento do ITBI para o ato do registro da usucapião.
B
O reconhecimento extrajudicial da usucapião de imóvel matriculado não extinguirá eventuais restrições administrativas nem gravames judiciais regularmente inscritos.
C
O instituto da usucapião extrajudicial somente poderá ser utilizado para a aquisição do direito real de propriedade.
D
A existência de ônus real ou de gravame na matrícula do imóvel usucapiendo impede o reconhecimento extrajudicial da usucapião.