Questão
2022
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Provimento
que-diz-as-formas34cc071624
No que diz respeito às formas de integração da norma tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária deverá utilizar, sucessivamente.
A
a equidade, os princípios gerais de direito tributário e os princípios gerais de direito público. 
B
os costumes, a equidade e os princípios gerais de direito tributário.
C
os princípios gerais de direito público a equidade, a analogia e os costumes.
D
os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerias de direito público, a equidade e a analogia.
E
a analogia, os direitos gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade.