Questão
2014
FUNDATEC
Câmara Municipal de Porto Alegre (RS)
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
697946256
No que diz respeito aos direitos reais, assinale a alternativa correta:
A
A hipoteca é direito real de garantia, que recai exclusivamente sobre bens imóveis.
B

É característica comum a todas as espécies de penhor, a transferência da posse direta do bem empenhado ao credor pignoratício.

C

Na enfiteuse o foreiro tem direito de usar, fruir e dispor da coisa, podendo, desse modo, ceder ou alienar o seu direito de forma onerosa, hipótese em que deverá pagar o laudêmio ao senhorio direto.

D

Instituído o usufruto, fica vedada a alienação da nua-propriedade.

E

Em razão da instituição de hipoteca, fica vedado ao devedor hipotecário alienar o bem dado em garantia.